Objeto: Ofertar atendimento escolar a crianças, adolescentes e jovens com Deficiência Intelectual, Deficiência Múltipla assocada à Deficiência Intelectual que necessitem de apoio permanente/pervasivo, ou para atendimento de educandos com Transtorno do Espectro Autista ou Deficiência Múltipla associada ao Transtorno do Espectro Autista, que necessitem de apoio substancial ou muito substancial correspondentes aos níveis de gravidade II e III, de acordo com o Manual de Diagnostico e Estatística dos Transtornos Mentais 5ª Edição (DSM V), respectivamente que não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular com idade de 0 a 29 anos e 11 meses.
